Mosaico - Política de privacidade

LUMIAR LATIN AMERICA EDUCATION CORP S.A., pessoa jurídica com sede na Rua Doutor Navarro de Andrade, nº 152, Pinheiros, São Paulo, Estado de São Paulo CEP 05418-020, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 21.382.124/0001-59 (“Empresa” ou “nós”) leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os usuários (“Usuários” ou “você”) do aplicativo “Mosaico” operado pela Empresa (“Aplicativo”).

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós tratamos os dados fornecidos por você, em conversas com outros Usuários e em comunicações que trocamos com você, bem como os direitos que você pode exercer em relação aos dados tratados por nós. Esta Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Aplicativo (“Termos”)

Ao acessar o Aplicativo, enviar comunicações ou fornecer qualquer tipo de dado, você entende os termos aqui previstos e aceita esta política de privacidade e o tratamento de suas informações, conforme aqui descrito ou nos termos da legislação em vigor. Caso você não esteja de acordo com esta Política de Privacidade, solicitamos que não faça uso do Aplicativo e forneça dados.

1. Definições
   1. Sem prejuízo dos demais termos definidos nesta Política de Privacidade, para os fins de interpretação deste documento, também devem ser considerados os termos definidos abaixo, independentemente se utilizados no plural ou singular:
      1. “Dados Pessoais”: significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa física, como nome, e-mail, IP, dentre outros;
      2. “Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa física, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
      3. “Titular” significa a pessoa física a quem se referem os dados pessoais;
      4. “Tratamento” significa toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
      5. “Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
2. Tratamento de Dados Pessoais
   1. Os Dados Pessoais serão coletados quando os Usuários interagirem voluntariamente com as funcionalidades existentes no Aplicativo ou serão fornecidos pelo gestor da conta vinculado ao Mosaico Web para cadastro, sempre com a ciência do Titular.
   2. A Empresa coleta Dados Pessoais para cadastro, acesso e interação no Aplicativo, como (i) ID do usuário; (ii) nome completo; (iii) e-mail; (iv) endereço de IP; (v) dados de navegação (ações executadas pelos Usuários no Aplicativo); (vi) ano letivo do estudante, escola a qual pertence e localização geográfica; e (vii) perfil de Usuário utilizado. Tais informações e dados são necessários para viabilizar o acesso e uso do Aplicativo e aprimoramento de suas funcionalidades, bem como gerenciar o seu relacionamento com a Empresa ou outros Usuários e para preservação de direitos.
   3. Opcionalmente, se houver necessidade, os Usuários poderão cadastrar dados adicionais no Aplicativo, como data de nascimento, telefone, Facebook, Instagram, LinkedIn, Youtube, escolas prévias e observações sobre o estudante.
   4. As informações e dados fornecidos pelos Usuários são tratados em conformidade com as Leis de Proteção de Dados e disposições desta Política de Privacidade e serão usados para os seguintes fins: (i) identificação do Usuário e validação do acesso; (ii) viabilizar o uso do Aplicativo de acordo com o seu perfil de Usuário e a interação com outros Usuários; e (iii) responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Usuários.
   5. Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser tratados, conforme necessário e aplicável: (i) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (ii) para cumprir obrigação legal ou regulatória; (iii) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; e (iv) enviar notificações ao Usuário, quando permitido.
   6. Os Dados poderão ser editados ou completados pelos Usuários. Ao fornecer ou realizar alterações nos Dados Pessoais você declara e garante que todas as informações fornecidas pertencem a você e são exatas, verdadeiras, completas, assumindo a responsabilidade, de forma única, exclusiva e integral, perante a Empresa e terceiros, pelas informações fornecidas. Se necessário, nós podemos tomar providências para confirmar a exatidão, precisão, veracidade e legalidade das informações fornecidas por você.
   7. Caso você nos envie dados pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido a autorização necessária para permitir o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
   8. Com relação às notificações, o Usuário pode, a qualquer momento, alterar as preferências no seu dispositivo para impedir ou limitar o recebimento de notificações.
   9. Nós não solicitamos e não temos interesse em coletar Dados Pessoais Sensíveis. O usuário se compromete a não fornecer esse tipo de dado à Empresa. Se tomarmos conhecimento da coleta ou tratamento de dados desse tipo, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar tais dados.
   10. Com relação aos Usuários estudantes que sejam classificados como crianças, o tratamento de dados pessoais ocorrerá mediante consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal.
3. Compartilhamento de Dados com Terceiros
   1. Em hipótese alguma a Empresa revelará a terceiros, a qualquer título, informações pessoalmente identificáveis sem a expressa autorização dos Usuários, permissão legal ou determinação por órgão ou autoridade competente, seja tal revelação a qualquer título, inclusive compartilhamento, venda, cessão, transferência ou aluguel, ressalvadas as formas de utilização previstas nesta Política, bem como na medida que se faça necessário à disponibilização e manutenção do Aplicativo ou viabilização dos recursos disponibilizados por meio do Aplicativo.
   2. Nós poderemos vir a compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações:
      1. Com parceiros: contratamos outras empresas para realizar trabalhos específicos em nosso nome e precisamos compartilhar Dados Pessoais com eles para prestação de determinados serviços especializados. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados e ferramentas que permitem acompanhar como os Usuários interagem com o Aplicativo. Nossos parceiros somente são autorizados a utilizar os Dados Pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os Dados Pessoais para outras finalidades, além as da prestação de serviços previstos contratualmente;
      2. Com autoridades: órgãos oficiais, autoridades policiais e/ou cortes judiciais que possam nos obrigar a divulgar informações, por lei ou ordem oficial ou judicial; e
      3. Com terceiros: auditorias externas, empresas de segurança, advogados ou caso ocorra qualquer operação ou potencial operação que envolva reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes).
   3. Na medida do possível, sempre buscamos avaliar cuidadosamente os fornecedores, parceiros e terceiros com quem mantemos relação e firmar com eles obrigações contratuais de proteção de dados pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares.
4. Armazenamento e transferência internacional de dados
   1. Os Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão que justifique a manutenção posterior como, por exemplo, cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou guarda de dados pelos prazos prescricionais e decadenciais previstos lei para preservação de direitos ou ajuizamento de ações judiciais ou procedimentos administrativos.
   2. As informações coletadas, incluindo os Dados Pessoais, serão armazenados em ambiente seguro em servidores localizados nos Estados Unidos. O acesso e gerenciamento desses dados são realizados somente por profissionais da Empresa. Os dados serão armazenados em formato que favoreça o exercício de direitos e serão tratados de acordo com as Leis de Proteção de Dados, valendo-se a Empresa de políticas, cláusulas contratuais e medidas de segurança como criptografia, controles de acesso e certificações de segurança específicos e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Empresa.
   3. AO ACESSAR OU USAR O APLICATIVO OU FORNECER DADOS PESSOAIS PARA NÓS, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM O ARMAZENAMENTO DE DADOS NO PAÍS ACIMA INDICADO.
5. Direitos do Usuário
   1. Você pode, a qualquer momento, mediante requisição por escrito à Empresa, exercer seus direitos previstos nas Leis de Proteção de Dados e solicitar: (i) confirmação de que seus dados pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus dados pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de dados pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de dados pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades às quais seus dados pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento.
   2. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá lhe ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que o compartilhamento ou acesso a informações que dizem respeito a dados pessoais é realizado apenas com o seu titular ou representante legal devidamente constituído para tal fim.
   3. Você deverá ter em mente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de que a Empresa poderá não conseguir atendê-lo por conta de cumprimento de obrigações legais.
   4. Os seus direitos poderão ser exercidos por meio do envio de solicitação ao e-mail “[email protected]” ou via Ajuda disponível no botão de ajuda no próprio Aplicativo.
6. Segurança dos dados pessoais
   1. Sua conta é protegida com uma senha para sua privacidade e segurança. Você deve impedir e evitar o acesso não autorizado de terceiros à sua conta e aos dados pessoais selecionando e protegendo sua senha e/ou outro mecanismo de conexão de forma adequada e limitando o acesso ao seu computador ou dispositivo e fazendo logout após ter concluído o acesso à sua conta.
   2. Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos dados pessoais. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros, livre de erros ou falhas. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de qualquer uma de suas contas foi comprometida), favor nos comunicar imediatamente por meio dos nossos canais de contato.
   3. A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando este acessar sites ou aplicativos de terceiros, ainda que o acesso seja feito por meio do Aplicativo. Tais sites ou aplicativos podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações e dados pessoais, completamente alheias a esta Política de Privacidade. Os Usuários deverão verificar a política de privacidade quando do acesso aos sites e aplicativos pertencentes a terceiros.
7. Atualizações desta Política de Privacidade
   1. Se modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto no Aplicativo, com a data de revisão atualizada. Caso haja alteração significativa nos termos dessa Política de Privacidade, podemos informá-lo pelo e-mail de contato fornecido ou por meio de comunicado veiculado em nosso Aplicativo.
   2. Sua utilização do Aplicativo após as alterações significa que você está de acordo a com a nova versão da Política de Privacidade. Caso, após a leitura da versão atualizada, você não esteja de acordo com seus termos, você deverá encerrar o seu acesso ao Aplicativo.
8. Contato
   1. Em caso de dúvidas, comentários ou solicitações em relação à privacidade e proteção de dados, por favor entre em contato conosco pelo e-mail “[email protected]” ou via Ajuda disponível no botão de ajuda no próprio Aplicativo.

Última atualização: 06/01/2023